A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados more info na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas de ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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